Este canal apresenta um breve panorama sobre o processo de ocupação do território brasileiro, com ênfase nas contribuições prestadas por distintos grupos étnicos. Para mais informações, acesse a publicação completa Brasil: 500 anos de povoamento.

A ocupação portuguesa do litoral brasileiro só teve início com a criação do regime de capitanias hereditáriasO sistema de capitanias hereditárias visava a estabelecer mecanismos de efetivo controle sobre o litoral atlântico das terras americanas. Seguindo este objetivo, entre 1534 e 1536 foram doadas 14 donatarias, com 50 ou 100 léguas de costa cada uma, para promover a ocupação do Brasil. Apesar de hereditárias, as capitanias não eram propriedade absoluta dos donatários, pois as terras eram do Estado. Hereditário era o poder do donatário de administrar a capitania: além de receber terras em benefício próprio, ao donatário era permitida a concessão de sesmarias (lotes de terra não cultivada) aos que quisessem se estabelecer e cultivar a terra, havendo um prazo para o cumprimento do compromisso de torná-la produtiva. por D. João III, em 1532, e sua implantação a partir de 1534. Até então, a exploração do novo território era esparsa e basicamente individual, a exemplo da donataria concedida pelo rei D. Manuel a Fernando de Noronha visando ao arrendamento do comércio de pau-brasil. Foi através desse sistema de capitanias que os primeiros núcleos de ocupação e colonização portuguesa do Brasil foram estabelecidos, a exemplo de São Vicente, concedida a Martim Afonso de Sousa, em 1532, e de Pernambuco, concedida a Duarte Coelho, em 1534.

Portugal deu início à colonização do Brasil para compensar a perda para os muçulmanos de um importante comércio no Norte da África, garantir as rotas para as Índias e expulsar os franceses que assediavam a costa brasileira desde o início do século XVI.


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