As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam
São criadas pela FUNAIFUNAI - Fundação Nacional do Índio, instituída pela Lei nº 5.371 de 05/12/1967. A FUNAI tem como atribuições,dentre outras:
- garantir o cumprimento da política indigenista baseada nos princípios de respeito ao índio, às instituições e comunidades tribais;
- a inalienabilidade e a posse das terras que ocupam e o usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes http://www.mj.gov.br/).
(Fundação Nacional do Índio) e a ocupação se dá com intuito de preservar o habitat e garantir a sobrevivência físico-cultural dos grupos indígenas.
As terras indígenas ocupam cerca de 11,6% do território nacional (http://www.funai.gov.br/)
O Brasil tem uma extensão territorial de cerca de 851 milhões de ha, ou, mais especificamente, 8.547.403,5 km2. As terras indígenas do Brasil ocupam uma área de 991.498 km2 de extensão, maior do que o território da França ( 543.965 km2) e da Inglaterra (130.423 km2) juntos.
Confira no quadro o total de terras indígenas em cada uma das cinco Grandes Regiões do país.
| Terras Indígenas - 2000 | ||
|---|---|---|
| Grandes Regiões | Situação de demarcação | |
| demarcadas | não-demarcadas | |
| Norte | 175 | 131 |
| Nordeste | 42 | 25 |
| Sudeste | 23 | 5 |
| Sul | 28 | 33 |
| Centro-Oeste | 31 | 13 |
Fonte: INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Brasil em Números. Rio de Janeiro, 2002.
A maior parte das terras indígenas é afetada de alguma forma pela presença de invasores
Essas invasões estão relacionadas à atividade agropecuária, à exploração mineral, à extração madeireira e à construção de rodovias e hidrelétricas. O resultado disso é o afastamento dos índios de suas terras e até o seu extermínio, levando à degradação ambiental do território indígena e comprometendo a sobrevivência e a qualidade de vida das sociedades que o habitam.